Núcleo jurídico para Produtoras
Mapeamento das áreas de atuação da Produtora para identificação do fluxo da supervisão
jurídica necessária para a execução regular de suas atividades;
Elaboração das políticas de compliance e modelos de documentos;
Capacitação da equipe da Produtora nas áreas de atuação do Escritório;
Suporte Estratégico a Projetos
Planejamento: Assessoria jurídica na fase de planejamento de projetos com mapeamento
das possibilidades de fomento público e privado.
Estruturação: Colaboração no desenho do modelo de negócios adequado ao projeto, com
suporte na negociação e formalização de termos de parceria e memorando de
entendimentos.
Viabilização Financeira: Suporte na negociação e formalização de contratos de
patrocínio e relacionamento com marcas.
Realização: Assessoria jurídica contínua durante a execução do projeto, contemplando
a elaboração de termos de licenciamento e contratos, orientações para execução regular
das metas e despesas, intermediação junto a órgãos públicos e suporte jurídico na
prestação de contas.
Proteção Jurídica às Criações
Suporte na negociação e formalização de contratações de serviços artísticos e
criativos, licenciamento de direitos autorais, conexos e afins.
Orientação preventiva para criação de conteúdo de forma segura e regular.
Defesa jurídica contra o uso indevido de imagem, nome, voz, dados biográficos e
conteúdo autoral.
Registro e defesa de marcas e patentes.
Clearance de Direitos
Identificação e mitigação de riscos jurídicos e licenciamento de direitos em projetos
criativos, como:
Análise de roteiros e argumentos de projetos audiovisuais;
Licenciamento de obras musicais, imagens, marcas, acervos de arquivos, entre outros
materiais, por meio do acompanhamento direto do Escritório durante todo o processo,
desde o contato com os titulares, até a assinatura das licenças;
Visionagem de projetos audiovisuais, por meio da análise da versão final da produção.
Multiplicação do Conhecimento
Rodas de Conversa temáticas com grupos artísticos e culturais.
Participação em rodadas de negócios com potenciais parceiros e financiadores.
Aulas, sob demanda, sobre os temas jurídicos relacionados às áreas de atuação
do Escritório.
Palestras sobre proteção à criação de conteúdo e políticas de fomento para
grupos e empresas.